Politica de Privacidade
Esta Politica de Privacidade descreve, de forma transparente e juridicamente vinculante, como a caatinga.ai coleta, recebe, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais no contexto do Sistema Liz, do WhatsApp bot, de canais digitais, de propostas comerciais e de servicos correlatos.
1. Escopo e interpretacao
Esta Politica se aplica aos titulares que interagem com nossos sites, canais de atendimento, automacoes, agentes de inteligencia artificial, integracoes via WhatsApp Business e demais interfaces disponibilizadas pela caatinga.ai. Na hipotese de conflito entre esta Politica e contrato especifico firmado com cliente, prevalecera o instrumento contratual naquilo que regular de modo particular a relacao entre as partes.
2. Papeis de tratamento
A caatinga.ai podera atuar como operadora quando tratar dados pessoais em nome de clientes controladores, e como controladora quando tratar dados necessarios a sua propria operacao comercial, tecnica, fiscal, juridica, administrativa, de seguranca ou de relacionamento institucional.
3. Dados pessoais tratados
- Dados de identificacao e contato, incluindo nome, telefone, e-mail, cargo, organizacao e canal de origem.
- Conteudo de mensagens, formularios, anexos e interacoes realizadas com atendimento humano ou automatizado.
- Metadados tecnicos, registros de acesso, logs de sistema, identificadores de conversa, data, hora e status de eventos.
- Dados comerciais, administrativos e financeiros estritamente necessarios para proposta, contratacao, faturamento e suporte.
- Informacoes derivadas do uso dos servicos, sempre que necessarias para melhoria, auditoria, seguranca e continuidade operacional.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderao ser tratados para as seguintes finalidades legitimas:
- Prestar atendimento, responder solicitacoes, operar fluxos de WhatsApp, chat, e-mail e canais digitais.
- Executar contratos, propostas, diagnosticos, provas de conceito, implantacoes e suporte tecnico.
- Personalizar respostas, consultar bases autorizadas e registrar historico operacional necessario ao servico.
- Manter seguranca, disponibilidade, auditoria, prevencao a fraude, controle de acesso e rastreabilidade.
- Cumprir obrigacoes legais, regulatorias, fiscais, contabeis, administrativas e ordens de autoridade competente.
- Defender direitos da caatinga.ai, de clientes ou de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Bases legais
O tratamento observara as bases legais previstas na Lei Geral de Protecao de Dados, incluindo execucao de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse, protecao do credito e consentimento quando legalmente exigido para finalidade especifica.
6. Inteligencia artificial e revisao humana
Servicos com IA podem produzir respostas automatizadas ou assistidas. Sempre que o fluxo envolver risco relevante, impacto financeiro, juridico, reputacional ou uso de dado sensivel, poderao ser adotados limites de permissao, revisao humana, logs, bloqueios, escalonamento e controles adicionais definidos no escopo do projeto ou contrato aplicavel.
7. Compartilhamento
Dados poderao ser compartilhados com clientes controladores, provedores de infraestrutura em nuvem, mensageria, observabilidade, seguranca, ferramentas de produtividade, parceiros tecnicos sujeitos a dever de confidencialidade, consultores juridicos e autoridades publicas, sempre nos limites da finalidade, da necessidade e da legislacao aplicavel.
8. Transferencia internacional
Parte da operacao podera envolver provedores localizados fora do Brasil. Nessas hipoteses, a caatinga.ai adotara medidas contratuais, tecnicas e organizacionais razoaveis para assegurar nivel de protecao compativel com a LGPD e com os riscos do tratamento.
9. Retencao e eliminacao
Dados pessoais serao mantidos pelo periodo necessario ao cumprimento das finalidades informadas, de obrigacoes legais e regulatorias, de auditoria, prevencao a fraude, seguranca e exercicio regular de direitos. Encerrada a necessidade, os dados serao eliminados, anonimizados ou mantidos somente quando houver fundamento legal.
10. Seguranca
A caatinga.ai adota medidas administrativas, tecnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, segregacao de credenciais, registros de auditoria, criptografia em transito quando aplicavel, revisao de permissoes, monitoramento de eventos e boas praticas de desenvolvimento seguro.
11. Direitos dos titulares
O titular podera solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacao sobre compartilhamento, revogacao de consentimento e revisao de decisoes automatizadas, quando cabivel e nos limites da lei.
12. Atendimento de requisicoes
Para proteger a seguranca do titular, da operacao e de terceiros, a caatinga.ai podera solicitar informacoes adicionais para validacao de identidade. Pedidos manifestamente infundados, excessivos, repetitivos ou que contrariem obrigacao legal poderao ser negados, limitados ou postergados mediante justificativa.
13. Contato de privacidade
Solicitacoes relacionadas a privacidade e protecao de dados devem ser enviadas para privacidade@caatinga.ai.
Esta Politica deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, Termos de Servico, contratos, propostas e documentos tecnicos aplicaveis ao servico contratado.